O Brasil registrou em 2017, 60.018 casos de estupro o que significa uma média de 164 por dia, ou um a cada 10 minutos, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Esse número pode ainda ser maior, se contarmos com casos em que não são denunciados pela vítima.

Índice alto de violência impressiona.

A governadora do Alabama Estados Unidos, Kay Ivey, sancionou no dia 11 de junho uma lei que prevê a castração química para pedófilos que já foram condenados e estão em liberdade condicional. A lei poderá entrar em vigor em setembro e é exigida para que estupradores cumpram parte da sua sentença fora da cadeia, caso contrário, deverão permanecer na prisão. 

Essa lei já existe em outros estados nos EUA, como Califórnia, Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin.

Como é o procedimento?

Diferente do que muitas pessoas pensam, a castração química é de efeito temporário. Diferente da castração cirúrgica, quando os testículos e ovários são removidos através de incisão no corpo, castração química não castra a pessoa permanentemente, e também não é uma forma de esterilização, ou seja, o indivíduo ainda poderá ter filhos no futuro se romper com o tratamento.

De acordo com o urologista, da UNIFESP, Alex Meller, existem dois tipos de drogas que podem ser usadas na castração química. Uma delas inibe a produção da testosterona e a outra estimula a produção hormonal e “engana” o corpo que acredita que há uma produção em excesso da testosterona. Os medicamentos variam desde injeções ou remédios via oral a serem tomados diariamente, mensalmente, trimestral ou semestralmente. 

O processo se dá por meio de aplicações do medicamento ou via oral.

Segundo o psiquiatra Danilo Baltieri, o termo “castração química” tem uma conotação muito pesada, leva a pensar em um procedimento doloroso, mas na verdade são medicamentos controlados que causam uma diminuição de impulsos, da libido, controlando o desejo e o impulso sexual. 

Os medicamentos utilizados na castração química são indicados também para o tratamento de câncer de próstata em estados avançados, pois o câncer de próstata necessita da testosterona para crescer e se desenvolver. A testosterona, hormônio sexual masculino, é produzida nas células de Leydig que se encontram nos testículos e o princípio ativo do medicamento reduz a atividade dessas células. 

O valor dos medicamentos é bem alto, podendo ser adquiridos em farmácias por em torno de R$ 2.000 reais a R$ 3.000 por injeção, e como foi dito antes, muitos desses medicamentos precisam ser ministrados trimestralmente. 

A castração química é efetiva para estupradores?

Esse tópico é bastante polêmico, pois as opiniões divergem, há quem defenda e quem condene a prática. Muitos homens que tomam a medicação relatam uma perda no desejo sexual. Estudos do Journal of Korean Medical Science apontam uma diminuição da reincidência de cerca de 50% para 2 a 5% em casos de castração cirúrgica. No caso da castração química, não existem dados conclusivos.

Casos de estupro costumam gerar uma grande comoção na população, principalmente quando envolve menores de idade. No Brasil estão acontecendo discussões sobre o processo de castração química de estupradores. Muito se questiona sobre a eficiência desse procedimento e das suas consequências para a pessoa como indivíduo, mas sabe-se que não causa dor. A castração química pode não resolver esse problema social de forma efetiva já que não é apenas o impulso sexual que motiva o estuprador a cometer esse ato de violência, há também aspectos psicológicos envolvidos.

Na maioria dos casos o que acontece é uma situação de poder e dominação, o medo, a submissão, a humilhação da vítima satisfazem o estuprador, e não o ato sexual em si. Vale lembrar que muitos agressores nem chegam a ter ereção durante o ato, sendo que a excitação não é apenas sexual, mas o prazer em estar cometendo o crime. Com isso, a castração química impede a ereção, mas não impede que sejam utilizados outros meios de violência, já que  existem outras formas de abuso. 

Psiquiatras afirmam que os impulsos sexuais não são apenas causados pelo excesso de testosterona, mas também por problemas na formação de caráter, como foi a infância do agressor, se ele foi estuprado, se tem algum trauma, ou como foi educado. Outros defendem a tese de que se trata de doença mental ou psicopatia, também chamada de parafilia. 

Vale lembrar que na maioria dos países em que a castração química é aplicada há um tratamento em conjunto com um médico psiquiatra e um psicólogo para diminuir o índice de reincidência após o término do tratamento.

Atualmente no Brasil existem muitas barreiras legais na aplicação dessa lei, porém, parte da população acredita que a castração química seria uma solução para o fim do estupro. 

E você? O que pensa sobre o assunto? É a favor ou contra a castração química? 

FONTE:

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/11/estado-do-alabama-nos-eua-sanciona-lei-que-preve-castracao-quimica-para-pedofilos.ghtml

https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/06/05/estado-dos-eua-aprova-projeto-de-castracao-quimica-para-pedofilos.ghtml

https://noticias.r7.com/prisma/r7-planalto/varios-paises-adotam-castracao-quimica-para-combater-a-pedofilia-26042019

https://www.publico.pt/2018/01/28/sociedade/noticia/a-castracao-quimica-no-mundo-1801036

https://priscilamorais750.jusbrasil.com.br/artigos/595846343/castracao-quimica-solucao-ou-brutalidade

https://ibccrim.jusbrasil.com.br/noticias/2790029/castracao-quimica

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Cleo

Não vejo como alternativa viável no Brasil.