Fala Gás Nobre, hoje falaremos sobre o que é e qual a importância da Gestão de Resíduos. A gestão de resíduos é um conjunto de metodologias com vista à redução da geração e da eliminação de resíduos provenientes de ciclos produtivos.

A gestão de resíduos tem como finalidade reduzir a geração de resíduos na origem, gerir a produção dos mesmos no sentido de atingir um equilíbrio entre a necessidade de geração de resíduos, e o seu impacto ambiental, por meio da destinação correta dos resíduos gerados pelo homem.

A gestão de resíduos ocorre principalmente em laboratórios de pesquisa e empresas do setor de produção. A preocupação com a gestão de resíduos se deu devido a crescente preocupação mundial com a adoção de práticas que permitam um desenvolvimento sustentável, ou seja, um desenvolvimento que não permita a escassez de recursos para as próximas gerações.

Diversas empresas têm adotado políticas para gestão de resíduos em busca de selos de qualidade que creditam que a empresa possui uma gestão ecologicamente correta, agregando valor aos seus produtos.

Uma gestão de resíduos eficiente permite o melhor aproveitamento da matéria-prima e a redução da agressão ao meio ambiente, pela redução de resíduos gerados e pelo correto tratamento e descarte dos mesmos.

Mas o que é de fato a gestão de resíduos?

O gerenciamento de resíduos consiste na adoção de uma série de ações que envolvem as fases de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação e disposição final ambientalmente apropriadas.

Conforme determina a Lei nº 13.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), a gestão de resíduos precisa assegurar o reaproveitamento e reciclagem máximos, bem como a redução dos rejeitos – que são os materiais que não apresentam viabilidade técnica e econômica para o processo de reciclagem. Cada gerador (empresa, laboratório, hospital, etc…) se responsabiliza pelos resíduos produzidos, os quais devem ser segregados na fonte.

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No entanto, apesar de ser de responsabilidade do gerador (empresa, laboratórios de pesquisa, hospitais, construtoras, etc) a gestão adequada do resíduo produzido, o resíduo doméstico/urbano é de responsabilidade do município (que cobra por tal serviço). Infelizmente no Brasil muito pouco do lixo urbano/doméstico recebe tratamento e destino adequados. 

A média de produção de lixo no Brasil é de cerca de 1kg por dia para cada brasileiro. No final de um ano (365 dias), a produção total de resíduos sólidos urbanos no Brasil alcança aproximadamente 78,6 milhões de toneladas. Cerca de 32% deste total é constituído de material reciclável (vidro, metais, plásticos e papel), 51,4% é material orgânico, e o restante (16,6%) corresponde a outros materiais.

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No entanto, apenas 3% deste total é de fato reciclado, sendo que mais de 74 milhões de toneladas são tratadas de forma inapropriada, com destinação em aterros controlados ou lixões. Dos mais de 5mil municípios brasileiros, temos mais de 3mil que ainda usam lugares impróprios para o descarte destes materiais, ou seja, quase 60% dos municípios ainda não possuem um lugar adequado para a destinação destes materiais.

Estima-se que a falta de um gerenciamento adequado de resíduos gera um prejuízo anual de 8 bilhões de reais, sem falar nos problemas ambientais, sociais e sanitários gerados pelo descarte incorreto destes materiais. O mau gerenciamento ainda gera prejuízos pelo não reaproveitamento de material reciclável.

Mas quem são os responsáveis pelo gerenciamento de resíduos?

A gestão de resíduos é dividida entre o Poder Público, as empresas e as pessoas. Cada gerador deve se responsabilizar pelo que produz, seja em casa ou no empreendimento. Cabe ao poder público oferecer serviço de coleta de resíduos urbanos e cabe a população pagar por esses serviços e fiscalizar se está sendo feito o devido tratamento e destinação destes materiais. Cabe a população exigir a existência de coleta seletiva na sua cidade e de realizar a correta separação destes materiais de acordo com o material de que são feitos.

Cabe ao poder público criar leis e fiscalizar as empresas quanto à geração e eliminação de resíduos e cabem as empresas o cumprimento destas leis e o gerenciamento adequado de seus resíduos produzidos.

Diversas empresas e instituições, como: indústrias, mineradoras, hospitais, laboratórios, construtoras, montadoras, refinarias, entre outras, devem todas gerenciar seus resíduos ou ainda contratar uma empresa especializada para realizar tal tarefa.

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E quais são as consequências em não realizar o gerenciamento de resíduos? 

A empresa que não realiza o gerenciamento apropriado dos seus resíduos corre o risco de perder muitas oportunidades, como reaproveitamento, redução, geração de produtos com interesse econômico a partir dos resíduos gerados ou ainda venda deste material para empresas de outros setores. A empresa que não possui gerenciamento de resíduos ainda corre risco de incorrer crime ambiental, pois será responsabilizada por poluição ambiental e/ou danos à saúde humana, animal e vegetal.

O crime ambiental sujeita o infrator à pena de reclusão de 1 a 5 anos no caso de haver lançamento de resíduos sólidos, líquidos, gasosos ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, que entrem em conflito com as exigências definidas nos regulamentos e nas leis (artigo 57, V, Lei nº 12.305/2010). Além dessa pena de natureza criminal, também podem ser aplicadas penalidades de natureza civil e administrativa. Cabe aqui ressaltar que as penalidades e valores de eventuais multas aumentam em caso de reincidência do crime ambiental.

O artigo 54, II, da Lei nº 13.305/2010 expressa que: “quem manipula, acondiciona, armazena, coleta, transporta, reutiliza, recicla ou dá destinação final a resíduos perigosos de forma diversa da estabelecida em lei ou regulamento” está sujeito a pena de 1 a 4 anos.

Vale lembrar que se enquadra como crime ambiental lançar resíduos sólidos em praias, mares, corpos hídricos, na natureza a céu aberto, bem como queimá-los a céu aberto. Sendo todos passíveis de punição com multa e/ou reclusão.

E quais são as vantagens de se realizar uma boa gestão de resíduos?

Existem várias vantagens para as empresas/indústrias que se propõem a fazer a correta administração dos rejeitos que produz. Considerando a análise do ciclo de vida dos produtos e a produção limpa, a gestão de resíduos é uma chance de promover a qualidade da separação e da comercialização dos materiais, reduzindo as possibilidades de danos ao meio ambiente e à saúde pública.

A correta gestão desses resíduos também ajuda a promover a redução de custos e de desperdícios, contribuindo para o aumento dos lucros do negócio e o tão almejado desenvolvimento sustentável.

Outras vantagens são o surgimento de parcerias de empresas onde o resíduo passa a ser vendido como matéria-prima para outra indústria e no surgimento destas empresas que se especializam na produção de material com valor agregado a partir de resíduos.

A elaboração de um Programa de Gestão de Resíduos identifica falhas e limitações da empresa em seu processo de produção e ajuda a aplicar os princípios da produção enxuta, especialmente no que se refere à eliminação de desperdícios, tanto de material consumido quanto de resíduo gerado.

A gestão de resíduos segue de perto os princípios da Química Verde, que busca a economia energética, economia de reagentes utilizados, diminuição da toxicidade dos materiais envolvidos no processo e da realização do processo em uma única etapa.

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Outra vantagem de uma boa gestão de resíduos é o exemplo da coleta seletiva, que diminui os gastos do município com manutenção de aterros sanitários e aumenta a lucratividade do processo com a venda dos materiais recicláveis.

Com os incentivos atuais, uma empresa terá boa reputação no mercado e de uma imagem positiva com seus consumidores e clientes quando esta possui os selos de desenvolvimento sustentável e de qualidade dos produtos produzidos. Perante o poder público, estas empresas evitaram desgastes judiciais e o pagamento de multas, além de poderem concorrer a licitações governamentais.

Mas quais são as formas de gerir um resíduo?

Existem diversas formas de se realizar uma gestão de resíduos e vamos falar brevemente de 4 delas.

– Redução na Origem

A redução na origem ou redução na fonte é o objetivo de um conjunto de políticas e estratégias que visam a uma mudança na concepção, transformação, movimentação ou utilização de produtos ou substâncias, com o intuito de reduzir a quantidade de matérias primas ou subprodutos, diminuindo a necessidade de exploração de recursos naturais.

Algumas estratégias são o uso de catalisadores, uso de materiais recicláveis em vez da matéria prima bruta, além de buscar estratégias que aumentem a eficiência do ciclo produtivo.

– Reciclagem

A reciclagem é um processo de tratamento de resíduos, que permite a sua reintrodução no ciclo produtivo, reduzindo assim a quantidade de matérias primas necessárias, tal como o volume de resíduos a serem depositados em aterros sanitários.

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– Incineração

A incineração é um processo de eliminação de resíduos sólidos, que consiste na queima dos mesmos em unidades especiais, permitindo assim a redução de seu volume, com emissões gasosas controladas, possibilitando o aproveitamento de energia com descarte das cinzas da queima em aterros controlados.

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– Aterros Sanitários

Um aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos. Os aterros de última geração permitem um confinamento seguro e econômico de resíduos que apresentem um grande volume de produção. Leva-se a um aterro sanitário apenas o rejeito, ou seja, o material que não apresenta mais utilidade.

Beleza Gás Nobre? Espero que tenha gostado de saber mais sobre o que é uma gestão de resíduo, qual a sua importância e quais vantagens ela apresenta, seja para as indústrias, para o governo, para nós e para o meio ambiente. 

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