Em 1993, começou um projeto na Inglaterra visando substituir o óleo diesel pelo biodiesel, produzido de sementes de mostarda silvestre.

Produção do biodiesel

O biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de um processo químico denominado transesterificação. Por meio desse processo, os triglicerídeos presentes nos óleos ou gordura animal reagem com um álcool primário, metanol ou etanol, gerando dois produtos: o éster e a glicerina. O primeiro somente pode ser comercializado como biodiesel, após passar por processos de purificação para adequação à especificação da qualidade, sendo destinado principalmente à aplicação em motores de ignição por compressão (ciclo Diesel).

Biodiesel: óleos vegetais

O óleo vegetal extraído não pode ser usado diretamente como combustível porque é muito viscoso (como o mel) e, por isso, o motor precisaria ser modificado. Os óleos vegetais são transformados em ésteres metílicos de ácidos graxos (biodiesel) que têm características semelhantes às do óleo diesel.

O oléo pode ser extraído de várias fontes, como amendoim, mamona, algodão e girassol.

Diesel

O diesel, combustível extraído do petróleo, é uma mistura de hidrocarbonetos com 15 a 24 átomos de carbono.

A sua queima provoca vários problemas ambientais como:

1. Emissão de partículas minúsculas de carvão devido à queima incompleta;

2. Emissão de dióxido de enxofre, que na atmosfera se transforma em ácido sulfúrico, um dos principais causadores da chuva ácida;

3. Efeito estufa, causado pela emissão de gás carbônico (CO2). O aumento da concentração de gás carbônico no ar causa o aquecimento da atmosfera por causa da absorção da radiação infravermelha pelo CO2. Os raios infravermelhos são irradiados pelos corpos quentes da superfície da Terra.

O diesel do petróleo é um combustível não-renovável, visto que, o petróleo leva milhões de anos para se formar.

Vantagens do biodiesel

As vantagens do biodiesel são:

1. O biodiesel é um combustível renovável e a sua grande vantagem é que, na formação das sementes, o gás carbônico do ar é absorvido pela planta. Isso compensa o gás carbônico emitido na queima do biodiesel;

2. Pode ser usado em motores sem nenhuma modificação. O calor produzido por litro é quase igual ao do diesel;

3. Pouca emissão de partículas de carvão. O biodiesel é um éster e, por isso, já tem dois átomos de oxigênio na molécula. Na queima do biodiesel, ocorre a combustão completa. É necessária uma quantidade de oxigênio menor que a do diesel.

Biodiesel no Brasil

Os primeiros estudos para a criação de uma política para o biodiesel no Brasil iniciaram em 2003, com a criação da Comissão Executiva Interministerial do Biodiesel (CEIB) e do Grupo Gestor (GG) pelo governo federal. Em dezembro de 2004, o governo federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), com o objetivo inicial de introduzir o biodiesel na matriz energética brasileira. Com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, o principal resultado dessa primeira fase foi a definição de um arcabouço legal e regulatório.

Mistura: diesel + biodiesel

A sua mistura ao diesel fóssil teve início em 2004, em caráter experimental e, entre 2005 e 2007, no teor de 2%, a comercialização passou a ser voluntária. A obrigatoriedade veio no artigo 2º da Lei n° 11.097/2005, que introduziu o biodiesel na matriz energética brasileira. Em janeiro de 2008, entrou em vigor a mistura legalmente obrigatória de 2% (B2), em todo o território nacional. Com o amadurecimento do mercado brasileiro, esse percentual foi sucessivamente ampliado pelo CNPE até o atual percentual de 7%, conforme pode ser observado:

Evolução do percentual de teor de biodiesel presente no diesel fóssil no Brasil

  • 2003 – Facultativo
  • Jan/2008 – 2%
  • Jul/2008 – 3%
  • Jul/2009 – 4%
  • Jan/2010 – 5%
  • Ago/2014 – 6%
  • Nov/2014 – 7%

A Lei nº 13.263/2016 alterou a Lei nº 13.033/2014 determinando um cronograma de aumento do teor de biodiesel a partir de 2017, conforme apresentado:

Cronograma de aumento do teor de biodiesel a partir de 2017, conforme a Lei nº 13.623/2016

  • Até março de 2017 – 8%
  • Até março de 2018 – 9%
  • Até março de 2019 – 10%

A especificação do biodiesel tem sido aprimorada constantemente ao longo dos anos, o que tem contribuído para a sua harmonização com as normas internacionais e alinhamento da sua qualidade às condições do mercado brasileiro, assegurando maior segurança e previsibilidade aos agentes econômicos.

Assim, o biodiesel já é uma realidade no País e garante ao Brasil uma posição destacada em relação ao resto do mundo. Juntos, etanol e biodiesel fortalecem a participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional e a imagem do Brasil como país que valoriza a diversidade de fontes energéticas.

Texto extraído e adaptado dos sites anp e uol

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